Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site do Centro de Educação Indígena Cultural e Vocacional (CEICV). Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização de nosso site, que tem como propósito honrar e preservar a cultura Pataxó, promovendo uma educação que fortalece a identidade, o pertencimento e o desenvolvimento integral de nosso povo. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos, que refletem nossa filosofia "Napinotô Kuãsê" – um lugar para estar, colaborar e crescer juntos, não para competir.

2. Nossa Filosofia e Valores

O CEICV fundamenta-se na ancestralidade e na afirmação da identidade Pataxó, fortalecendo o sentimento de pertencimento e o compromisso com o Bem Viver. Acreditamos em uma educação que promove o diálogo intercultural, reconhecendo os saberes tradicionais e científicos como caminhos complementares para a formação integral. Valorizamos o território e a natureza como dimensões sagradas, orientando práticas sustentáveis e o cuidado com a vida. A educação é compreendida como direito, resistência e instrumento de autonomia, construída coletivamente e pautada no respeito à diversidade, na inclusão e na solidariedade entre todos os membros da comunidade escolar.

Nossa missão é honrar e preservar nossa cultura diante de nosso Deus, vivendo com dignidade nossos valores e mantendo vivo nosso principal propósito: ser referência para nossa comunidade e para as futuras gerações. Nossa visão é consolidar-nos como liderança na Educação Escolar Indígena, transformando nossos projetos em práticas significativas de vida, orientando nossos sonhos e fortalecendo o futuro do povo Pataxó.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize o site.

4. Uso do Site

O site do CEICV destina-se a fornecer informações sobre nossas atividades educacionais, culturais e comunitárias. Você concorda em utilizar o site de forma ética e respeitosa, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios que regem nossa comunidade. É proibido:

•Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo ou que viole os direitos de terceiros.

•Realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.

•Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais, é de propriedade do CEICV ou de terceiros que concederam seu uso, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo sem a prévia autorização do CEICV é estritamente proibida.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Isenção de Garantias

O site do CEICV é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro. O CEICV não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o CEICV será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este site, mesmo que o CEICV tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

9. Modificações dos Termos

O CEICV reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio no site. O uso continuado do site após a publicação das modificações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de LEI Nº 14.879, DE 4 DE JUNHO DE 2024, Brasil.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site.